sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

DIREITOS HUMANOS – Violações muito além das prisões

7/12/2007 17:22:57
DIREITOS HUMANOS – Violações muito além das prisões
Carol Rocha/Especial para BR Press

(São Paulo, BR Press) - As recentes acusações de violação de direitos humanos em prisões brasileiras que vieram à tona recentemente projetaram de forma negativa mais uma vez a imagem do Brasil internamente e no exterior. Notícias da menor L., de 15 anos, que ficou presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA), e de seis presos que ficaram acorrentados a colunas do lado de fora de uma delegacia, que tem capacidade para quatro detentos, mas abriga 22 em Palhoça (SC), são apenas dois exemplos de uma ampla gama de violações aos direitos humanos ocorridas no país este ano. Dados do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2007, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e lançado na última quinta-feira (06/12), chocam.
A publicação afirma que as comunidades carentes, os indígenas e a população ribeirinha são os que mais sofrem com a situação. O assessor político do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Maldos, diz que os índios Guarani-Kaiowá (MS) vivem, atualmente, o “holocausto”. Ele cita, no relatório, o assassinato de uma rezadeira de 70 anos, morta por pistoleiros, e o estupro seguido de morte de uma outra indígena de 107 anos.
Além disso, em 2007, foram registrados 27 suicídios de indígenas nessa região. O que surpreende é que 15 das 27 vítimas tinham de 13 a 18 anos. Não se sabe o motivo que os levou ao ato, mas uma das hipóteses é a invasão dos territórios Guarani, o que altera o modo de vida deles, acarreta doenças físicas e submete a comunidade a uma pressão psicológica. A polêmica transposição do Rio São Francisco, segundo Maldos, prejudicará 22 comunidades indígenas.

Biocombustíveis

Outro ponto que merece destaque no relatório é a preocupação com a crescente utilização de alimentos básicos para a produção de biocombustíveis. Uma pesquisa do Instituto Internacional de Investigações sobre Políticas Alimentares (IIPA) estima que a produção de agrocombustíveis pode causar um aumento de 20% no preço do milho e de 26% no preço da soja até 2010.
O IIPA também alerta que o número de pessoas desnutridas deve aumentar em 16 milhões por ponto percentual no aumento dos preços de alimentos básicos. “Esse modelo de expansão do agronegócio viola os direitos dos trabalhadores, principalmente daqueles que trabalham no corte da cana, da madeira e da soja. Há muitas denúncias de trabalho escravo nesses locais. Em nome de um ‘discurso verde’, esses produtores expulsam a população nativa e ribeirinha do seu habitat”, afirma Jelson Oliveira, agente da Comissão Pastoral da Terra/PR e professor de Filosofia e Ética da PUC/SP.
Antônio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, diz que o presidente Lula afirmou, no discurso de inauguração de uma usina de álcool e açúcar em Barra do Bugres (MT), que ambientalistas, índios e quilombolas são “entraves” para o crescimento do Brasil. “O discurso do presidente parece que deu munição extra aos que compartilham a idéia. Em 2007, alguns dos conflitos de maior repercussão foram justamente os que envolveram ambientalistas, quilombolas e índios”, lembrou Jelson.

BOPE

No ano em que o Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro (BOPE) ganhou notoriedade, a segurança pública no estado também foi objeto do relatório. “Estatísticas recentes divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública mostram que, no primeiro semestre de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 33,5% no número de mortes em supostos confrontos com a polícia, queda de 23,6% no número de prisões e os índices de apreensão de drogas e de armas diminuiu 7,3% e 14,3%, respectivamente”, afirma o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa(RJ), Alessandro Molón. “Esses números revelam, no mínimo, a ineficiência do método adotado para enfrentar a criminalidade no Rio de Janeiro, sem falar na quantidade de vidas perdidas”.
Para Maria Luisa Mendonça, jornalista, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e organizadora do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2007, “o imaginário popular, muitas vezes, confunde os direitos humanos com a defesa dos direitos dos bandidos, e não é bem assim. A gente precisa expandir a noção de direitos humanos para a sociedade”, finaliza.
Indigan(ação)
Certamente, a indignação coletiva com a notícia de que a menor L., de 15 anos, que ficou presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA), pode ser considerada um combustível para essa divulgação do que são direitos humanos, cuja Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.
Minutos depois de deixar o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (03/12), a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, disse que a prisão da jovem paraense é um desrespeito às convenções ratificadas pelo Brasil nas áreas de direitos civis e políticos. "A pergunta que eu me faço é: Por que ela foi presa antes de ser julgada e condenada?", questionou.
O caso da menor L. provocou a saída do delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, no último dia 22/11. Além de promotores, agentes de polícia e delegados, a CPI do Sistema Carcerário quer ouvir a juíza Clarice Maria de Andrade, que determinou a prisão da menor, e a presidenta do Tribunal de Justiça do Pará, a desembargadora Albanira Lobato Bemerguy.
Mas isso não é o bastante, já que tais abusos são freqüentes e precisam ser discutidos sem a necessidade de sensacionalismo na mídia. Ou seja: indignação tem de levar à ação para que o respeito aos direitos humanos aumente no Brasil.

[matéria publicada no site da agência BR Press - www.brpress.net]

3 comentários:

Kenys disse...

Amiga, parabéns.
Sua matéria ficou show.
Eu já havia lido por e-mail.
Fico orgulhosa de vc, viu.
Beijos enormes

Carol Rocha disse...

Êba!!! Obrigada, Kenys.

A matéria ficou bacana, mas teve um dedinho, ou melhor, um dedão da editora. rs
Editor de texto nunca está satisfeito. rs

beijo,

Anônimo disse...

oow, pke não botam qual é o artigo?
eu precisava pra um trabalho!
e pra que tao grande? meu deus né? só de olha ja da preguiça de ler.
beijinhos :*