domingo, 19 de setembro de 2010

Crime e reparação

Essa história me lembrou o caso "Bar Bodega". Quem é jornalista / estudante de jornalismo deve se lembrar. Aqui também a polícia _e os médicos_ precisavam arrumar um culpado imediato para a morte da criança. E assim foi feito...
[matéria publicada na Folha de S.Paulo de hoje _somente para assinantes]


MINHA HISTÓRIA: DANIELE TOLEDO DO PRADO, 25

Crime e reparação

Acharam uma mamadeira e uma seringa com um pó branco (...) Os policiais disseram ser cocaína (...) Na prisão, desfiguraram meu rosto (...) Só vi o túmulo da minha filha quando comprovaram que era remédio que ela tomava

RESUMO
A desempregada Daniele Toledo do Prado, 25, de Taubaté, foi presa em 2006 acusada de matar a filha ao fazê-la ingerir cocaína. Ficou 37 dias na cadeia, onde foi agredida. Perdeu visão e audição do lado direito. Hoje, move ação de indenização contra o Estado. Quer usar o dinheiro para montar uma ONG de ajuda a crianças com doenças raras, com tinha sua filha.

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Quando o oxímetro passou a fazer píííííííííííííííí, sabia que minha filha tinha partido. Meu corpo todo gelou.
Vi a médica Érika Skamarakis caminhar em minha direção. Ela me pegou pelo braço, me arrastou para a sala de emergência e me empurrou sobre a maca onde minha filha estava deitadinha, só de calça, toda entubada. Morta.
Eu não tive reação. Ela, a médica Érika, começou a gritar. "Olha o que você fez com sua filha, assassina. Você a matou com overdose de cocaína". Eu olhava para todos, médicos e enfermeiros, mas não conseguia dizer nada. Estava em estado de choque.
Ali mesmo, na sala de emergência, um policial disse que eu estava presa.
Acharam na minha casa uma mamadeira e uma seringa. Dentro tinha pó branco, o mesmo recolhido da boca de minha filha por uma enfermeira do pronto-socorro.
Os policiais fizeram um teste nesse pó e decretaram ser cocaína. Para eles, o caso estava esclarecido: eu havia posto por maldade cocaína na mamadeira de minha filha e ela morreu de overdose.
O delegado Paulo Roberto Rodrigues chamou a imprensa. Passei a ser chamada de "monstro da mamadeira".
Apareceu tudo nas TVs da cadeia para onde fui levada, lá em Pindamonhangaba.
De um grupo de 21 presas, pelo menos 12 delas passaram a espancar o "monstro" e a "vagabunda" que matou "sua própria filha". Eu ainda não conseguia falar nada.
Puxaram meu cabelo, me jogaram no chão. Recebi chutes, muros e pauladas.
Quebraram minha clavícula, meu maxilar e desfiguraram todo meu rosto. Diziam que eu precisava sofrer muito antes de morrer.
Uma presa colocou uma caneta dentro do meu ouvido, com a ponta virada para o meu tímpano. Ela pretendia bater naquilo com um objeto.
Uma outra presa a convenceu a parar. Ela seguiu o conselho, mas antes quebrou a caneta dentro de mim. Os funcionários me recolheram no pátio na manhã seguinte.
Não sei quantos dias fiquei desacordada no hospital. Sei que fiquei presa por 37 dias.
Desses, 28 deles passei sem ver a luz do dia, comendo bolacha de água e sal, com suco de saquinho. Tinha medo de ser envenenada.

REMÉDIO
Perdi a audição e a visão do lado direito do rosto. Ainda sinto dores e precisarei passar por novas cirurgias porque os ossos foram calcificados em posição errada.
Só consegui ver o túmulo da minha filha quando os laudos comprovaram que o pó branco, aquele que a polícia afirmou ser cocaína, era resíduo dos remédios que ela estava tomando.
Minha vida foi destruída dessa forma porque 11 dias antes de minha filha morrer, fui estuprada dentro do hospital universitário da Unitau, a Universidade de Taubaté.
Minha filha estava internada para tratamento de saúde, rotina que vivíamos havia três meses. Ela tinha uma doença rara. No seu cérebro surgiam feridas e, em razão delas, ficava inconsciente.
Os medicamentos do misterioso pó branco eram justamente para tratar isso.
Fui estuprada por um aluno-médico. Ele usou um pano com produto químico que me deixou amolecida.
Enquanto estuprava meu corpo, também violentava minha dignidade. Dizia saber que eu precisava do hospital para tentar salvar minha filha e, caso eu o denunciasse, não teria mais ajuda.
A direção do hospital pediu para que retirasse a queixa, mas não aceitei. Ofereceram até um quarto particular para ficar com minha filha.
No dia 28 de outubro de 2006, na véspera de sua morte, minha filha teve uma nova crise. Fui para o mesmo hospital universitário, como havia sido orientada antes.
Mesmo com um encaminhamento assinado por três médicos, não me deixaram entrar. Disseram ter uma ordem para que não fosse atendida ali. Corri para outro pronto-socorro, onde minha filha morreu horas depois.

FUTURO
Minha filha se chamava Victória. Dei esse nome porque a gravidez foi complicada. Sobrevivemos por milagre. Tive pressão alta, crises convulsivas e eclampsia.
Ela nasceu de 7 meses. Nós ficamos internadas na UTI.
Ela morreu quando tinha 1 ano e 3 meses de idade. Ainda não sei a causa da morte.
Tento, na Justiça, que parte de todo esse meu sofrimento seja reparado. Movo uma ação de indenização contra o Estado e ainda aguardo o resultado desse pedido. Peço dinheiro.
Com ele, quero criar uma ONG para ajudar crianças com problemas de saúde -em especial aquelas com diagnóstico complicado.
Quero pagar pelos diagnósticos, oferecer assistente social e pagar pela internação. Isso custa caro.
Quero tentar dar às mães a ajuda que eu precisei, mas não tive. Que minha filha precisou, mas não teve.
Quero tentar ajudar um pouco das mães violentadas todos os dias nesse país por conta de sua classe social.

Envolvidos no caso Victória não comentam
DE SÃO PAULO

O delegado Paulo Roberto Rodrigues, responsável prisão de Daniele, não quis comentar o assunto.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ele exerce suas funções na Delegacia Seccional de Taubaté.
Também não quis comentar o caso o delegado Carlos Prado Pinto, que em 2006 era responsável pela cadeia púbica de Pindamonhangaba, onde Daniele foi agredida.
A Prefeitura de Taubaté, responsável pelo pronto-socorro onde Victória morreu, também não comentou.
Informou apenas que "as investigações foram conduzidas pela Polícia Civil e também pelo Conselho Regional de Medicina do Estado".
A prefeitura disse ainda que Érika Skamarakis continua trabalhando como médica pediatra no mesmo local, três vezes por semana e que, agora, está "em licença nupcial fora do país".
Já a Fundação de Saúde de Taubaté, entidade responsável pelo hospital universitário da Unitau, disse que, sobre o estupro, "encaminhou o caso à Justiça para que todas as informações fossem devidamente apuradas."
A sindicância aberta na época da denúncia, disse a fundação, "concluiu que não havia provas de estupro".
O hospital disse que não atendeu à criança em 28 de outubro porque "não conta e não contava com pronto-socorro infantil e, por isso, o atendimento da criança não poderia ser realizado, tendo sido indicado que a criança fosse levada ao pronto socorro infantil municipal."

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Assessor de imprensa é jornalista?

Por Eugênio Bucci - O Estado de S.Paulo

Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a exigência de diploma em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Essa PEC surgiu no final do ano passado, logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a obrigatoriedade do diploma, por entendê-la inconstitucional. O raciocínio que a inspira é bem simples: se a exigência do diploma era inconstitucional, basta, agora, inscrevê-la na própria Constituição e, assim, sua inconstitucionalidade cessará. Para tanto ela modifica o artigo 220 para fazer constar da Lei Maior o diploma obrigatório. Em tempo: a emenda já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e agora, para seguir em frente, depende da decisão do plenário.

Se aprovada a PEC, o diploma não será apenas obrigatório como era antes: ele será constitucionalmente obrigatório. Mas será que isso resolverá as indefinições que pesam sobre a profissão de jornalista? A resposta é não. A exigência ou a não exigência do diploma é um tópico secundário. O ponto mais grave, hoje como antes, é a definição desse ofício: em que consiste a profissão de jornalista? O diploma será obrigatório para o sujeito fazer exatamente o quê? Esse "o quê" é o ponto central.

Quanto a isso persiste uma confusão que compromete todo o resto. Ainda se acredita no Brasil que jornalistas e assessores de imprensa desempenham uma única profissão. Isso não faz sentido algum, nem aqui nem em nenhum outro lugar do mundo. Desconheço países de boa tradição democrática onde jornalistas se vejam como assessores de imprensa ou vice-versa. Ambas as atividades são essenciais e dignas, por certo, mas totalmente distintas uma da outra. No Brasil, no entanto, são vistas por muita gente como se fossem uma coisa só. Por que fomos cair nessa confusão?

A origem de tal embaralhamento vem da nossa cultura sindical. Como, historicamente, muitos jornalistas profissionais foram migrando, aos poucos, para as assessorias de imprensa, os sindicatos de jornalistas passaram a ter, entre seus associados, contingentes cada vez maiores de assessores. Para não perderem filiados esses sindicatos começaram a representar, de uma vez só, uns e outros. Nasceu assim uma teoria corporativista segundo a qual tanto os repórteres como os assessores de imprensa praticam "jornalismo". Nada mais falso - e nada mais pernicioso para a compreensão do que significa a independência editorial como primeiro dever de todo jornalista. Se um assessor de imprensa é jornalista, a independência editorial deixou de ser um requisito para definição dessa profissão. De acordo com essa novíssima semântica, uma redação não precisa ser independente para realizar a função de imprensa.

Essa teoria se expressa de modo escancarado no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Venho sustentando há vários anos - e venho sustentando isso dentro da Fenaj, à qual sou filiado - que o nosso código está assentado sobre um conflito de interesses insolúvel. Dou aqui apenas dois sintomas desse conflito que o código não consegue - por mais que tente - ocultar.

O artigo 7.º, inciso VI, diz que "o jornalista não pode realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não governamentais, da qual seja assessor, empregado, prestador de serviço ou proprietário (...)". Note bem o leitor: o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros proíbe que, como repórter contratado de algum jornal, o jornalista escreva sobre o órgão em que também seja contratado como assessor, mas, e aí está o dado espantoso, o mesmo código admite que o jornalista mantenha duplo emprego, podendo ser repórter num jornal e assessor de imprensa num órgão público, ao mesmo tempo, como se isso fosse normal num regime de imprensa independente.

O outro sintoma: o artigo 12 afirma que "o jornalista deve, ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística". Nesse artigo o código confessa que a ética jornalística não vale sempre, do mesmo modo, para os assessores: os primeiros têm o dever de ouvir todos os envolvidos numa história; os segundos, não. Mesmo assim, a despeito dessa franca distinção, o código pretende valer para ambos os profissionais.

Vale repetir: o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros está assentado sobre um conflito de interesses. A Fenaj, a maior defensora da PEC 33/09, chama assessoria de imprensa de jornalismo. Sintomaticamente, outra vez, a Justificação da PEC, assinada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), embarca na mesma lógica e corrobora a teoria de que o ofício da imprensa se estende por várias funções, "do pauteiro ao repórter, do editor ao planejador gráfico, do assessor de imprensa ao fotojornalista". Segundo essa lógica, enfim, a assessoria de imprensa, assim como o fotojornalismo ou o planejamento gráfico, é função jornalística.

O maior dano causado por essa teoria é a diluição do conceito de imprensa independente. Essa lógica não realça a função social de fiscalizar o poder que só o jornalismo independente pode realizar. Jornalistas trabalham para que as perguntas que todo cidadão tem o direito de fazer sejam respondidas, enquanto assessores trabalham para que as mensagens que seus empregadores ou clientes gostariam de difundir sejam divulgadas. Essa distinção deveria ser explícita dentro da própria Fenaj e dentro do Congresso Nacional. Aí, sim, saberíamos com segurança para que atividades a Constituição passará a impor o diploma obrigatório.


JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100909/not_imp607224,0.php

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Profissional-estrela

Tenho pra mim que todo profissional que vira _ou começa a se julgar_ "estrela" deve ser visto com certo cuidado. Quando esse profissional se torna responsável, de alguma forma, pelo futuro de outros, aí o cuidado deve ser triplicado. Na era dos casos Isabella, Eloá, Eliza, Bruno, Mércia etc, estamos vivendo a fase dos "delegados-estrela". E isso é temeroso. O texto abaixo foi publicado ontem na Folha de S.Paulo. Vale a leitura. E que cada um tire suas próprias conclusões.


Culpado por suspeita
Foram três tiros na cabeça de minha mulher
O delegado, agora no caso Bruno, tentou me incriminar

Decidi, então, investigar o caso por conta própria


Bruno Magalhaes /Folhapress

O repórter José Cleves da Silva posa para foto

RESUMO
José Cleves da Silva era repórter especialista em apurar casos de corrupção policial quando, aos 50 anos, foi vítima de um assalto e perdeu a mulher, Fátima Silva, 39, assassinada. Cinco dias depois, passou de vítima a suspeito: foi indiciado por homicídio pelo delegado Edson Moreira -hoje responsável pelo caso Bruno. Cleves provou falhas na investigação da polícia e foi absolvido. Os assaltantes nunca foram presos.

CRISTINA MORENO DE CASTRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Foi em 10 de dezembro de 2000, por volta de 20h, em Belo Horizonte. Eu e minha mulher voltávamos das compras de Natal. Carro parado, a gente tentava acessar a via expressa quando veio o barulho: um cara batendo, arma na mão, pedindo para baixar o vidro. Eram dois homens, um de cada lado do veículo.
Entraram, mandaram tocar para um ambiente ermo. Senti a arma na minha nuca. Pegaram R$ 500. O que estava do meu lado viu o celular da minha mulher, pediu, ela assustou, o celular caiu. "Então toma", ele falou. Disparos na frente do meu nariz. Três tiros na cabeça dela.
Eles correram. Comecei a tremer, entrei em pânico, gritei. Fui para a via chamar socorro, até que chegou a cavalaria. Não tinha mais o que fazer. Ela já estava morta.

A ACUSAÇÃO
Na época eu estava em conflito com a cúpula das polícias Civil e Militar. Vinha de uma sequência de reportagens publicadas pelo jornal "Estado de Minas". Fui finalista do prêmio Esso de jornalismo três vezes, denunciando a corrupção policial.
No dia 12, o secretário de Segurança Pública designou um delegado para investigar a morte de minha mulher, Edson Moreira, esse mesmo do caso do goleiro Bruno.
De um dia para o outro, me informaram que foi encontrada uma arma lá. Essa arma era de um cabo da PM e esse cabo teria dito que ela foi comprada por mim. No dia 15, fui indiciado pelo homicídio de minha mulher.
Tem que ter motivação para matar a mãe dos seus cinco filhos. Eu não tinha. Minha testemunha central era minha sogra, que me defendeu. Meus filhos ficaram comigo. Não sabiam se choravam pela perda da mãe ou pela injustiça da polícia.

A COBRANÇA
Edson Moreira tinha quatro laudos, nenhum me incriminava. Não pus a mão naquela arma, não era a mesma do crime. O que o delegado fez? Mandou reter os laudos no Instituto de Criminalística para que o promotor não tivesse conhecimento deles.
O indiciamento foi aberto à imprensa, um teatro, e ali ele disse: "Como você explica o fato de que a arma encontrada, segundo a balística, é a mesma do crime?". Mentiu descaradamente. Respondi: "Se a arma é a mesma, que o senhor procure o dono, ele deve saber o que aconteceu".
Para justificar que não tinha pólvora no meu braço, resolveram colocar no laudo que usei luva. Fizeram uma segunda foto. A primeira tinha uma arma em cima de uma pedra. Fizeram uma montagem incluindo a luva.
Como é possível uma pessoa comprar a arma de um desafeto, matar a mulher sem nenhuma motivação, usar luva para apagar as provas e depois deixar a luva e a arma e chamar a polícia?
Uma semana após o assalto, vi que a imprensa embarcou na versão da polícia.
Em 21 de janeiro de 2001, a TV Globo fez reportagem sobre o caso. No dia seguinte, fui chamado de assassino por uma mulher na presença de minha filha, que disse: "Mulher feia, né, papai!".
Fui pré-julgado. É o que está acontecendo agora no caso Bruno. Não vejo a mídia questionar o delegado.
O "Estado de Minas" temeu corporativismo e imaginou que eu tinha cometido o crime. Não pagou meu advogado [Marcelo Leonardo, então presidente da OAB-MG].
Vendo que era crime contra liberdade de imprensa, meu advogado comprou a briga. De graça. Deixei o jornal, pois não tinha apoio.

A REAÇÃO
Em agosto de 2001, eu, meu filho mais velho e dois colegas começamos a investigar o assalto. Chegamos à quadrilha. Mas o rapaz que havia matado minha mulher tinha sido assassinado.
Enquanto isso, tive que implorar para não ser preso. Me submeti a humilhações da polícia, como, por exemplo, ser obrigado a reconstituir o assalto no mesmo carro ensanguentado e com as marcas recentes do crime.
Houve perseguição, coação de testemunha, telefone meu grampeado. O negócio não foi fácil, não. A gente se sente muito pequeno diante da opressão. A polícia já é uma instituição forte e, com a opinião pública a favor, com colegas meus achando que eu era criminoso, o processo se encaminhando daquele jeito, você vai fazer o quê?
Fiquei sem um tostão. Perdi meu apartamento. Fiz bicos. O diretor de um clube se negou a aprovar a minha ficha de sócio, alegando que eu era criminoso. É difícil retomar a vida quando a sociedade o tem como criminoso.

A REDENÇÃO
O julgamento foi dia 7 de abril de 2006. Fui absolvido por 7 a 0. O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça, ao STJ e ao STF e eles negaram todos os recursos.
Meu advogado elaborou um processo por danos morais contra o Estado, que tinha a obrigação de punir os matadores da minha mulher e em momento nenhum investigou o assalto.
Pelo contrário, o Estado em vez de investigar e punir os matadores, foi querer imputar a mim -a única testemunha do fato e vítima- a culpabilidade. Não interessava o assalto. Interessava tirar este repórter que incomodava muito à polícia.
Foi por isso que decidi escrever "A Justiça dos Lobos", livro que acabou publicado no ano passado.
Fui absolvido. Minha grande preocupação, agora, é o futuro da imprensa.


OUTRO LADO
Delegado diz que ainda acredita na culpa de Silva

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O delegado Edson Moreira diz que a absolvição do jornalista José Cleves da Silva não prova que é "inocente".
"Ele foi absolvido porque pegou um bom advogado, que postergou o processo, e conseguiu que o caso fosse esquecido", afirma Moreira.
Segundo ele, as provas eram "fartas", mas os sete jurados eram "leigos". "Jurado não gosta de prova científica, jurado é do povão, vai pela emoção", diz o delegado.
Moreira afirma que a possibilidade de assalto foi investigada. "Não teve nenhum assalto na região."

JORNAL
Josemar Gimenez, diretor de Redação do "Estado de Minas" desde a época do crime, disse que o papel de investigar é da polícia, não do jornal. "Ele devia dar valor ao que o jornal fez por ele; entre outras coisas, convencer o advogado Marcelo Leonardo e bancar seu salário durante dois anos, sem trabalhar."

domingo, 8 de agosto de 2010

Viver despenteada

Acho que esse texto era uma propaganda de shampu, mas é interessante mesmo assim. rs

Hoje aprendi que é preciso deixar que a vida te despenteie, por isso decidi aproveitar a vida com mais intensidade...

O mundo é louco, definitivamente louco...
O que é gostoso, engorda.
O que é lindo, custa caro.
O sol que ilumina o teu rosto, enruga.
E o que é realmente bom dessa vida, despenteia...

- Fazer amor, despenteia.
- Dar gargalhadas, despenteia.
- Viajar, voar, correr, entrar no mar, despenteia.
- Tirar a roupa, despenteia.
- Beijar a pessoa amada, despenteia.
- Brincar, despenteia.
- Cantar até ficar sem ar, despenteia.
- Dançar até duvidar se foi boa ideia colocar aqueles saltos gigantes essa noite, deixa seu cabelo irreconhecível...

Então, como sempre, cada vez que nos virmos eu vou estar com o cabelo bagunçado...
mas pode ter certeza que estarei passando pelo momento mais feliz da minha vida.

É a lei da vida: sempre vai estar mais despenteada a mulher que decide ir no primeiro carrinho da montanha russa, do que aquela que decide não subir.

Pode ser que me sinta tentada a ser uma mulher impecável, toda arrumada por dentro e por fora.

O aviso de páginas amarelas deste mundo exige boa presença: arrume o cabelo, coloque, tire, compre, corra, emagreça, coma coisas saudáveis, caminhe direito, fique séria... mas quando vão me dar a ordem de ser feliz?

Por acaso não se dão conta de que para ficar bonita, eu tenho que me sentir bonita?
A pessoa mais bonita que posso ser!

O que realmente importa é que, ao me olhar no espelho, eu possa ver a mulher que devo ser.

Por isso, minha recomendação a todas as mulheres:

Entregue-se, coma coisas gostosas, beije, abrace, dance, apaixone-se, relaxe, viaje, pule,
durma tarde, acorde cedo, corra, voe, cante, arrume-se para ficar linda, arrume-se para ficar confortável, admire a paisagem, aproveite...

E, acima de tudo, deixe a vida te despentear!!!!

O pior que pode acontecer é que, rindo frente ao espelho, você precise se pentear de novo...

* autor desconhecido

terça-feira, 20 de julho de 2010

Da série: somos um bando de idiotas

Leiam a notícia abaixo (publicada no site da Agência Câmara) e digam se não somos um bando de trouxas? Assinaram o tal projeto o Ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Junior, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, e o Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Sim, a mesma Previdência que reclama de rombo, que faz estardalhaço para aprovar reajuste para aposentados etc etc etc. Detalhe: no site da Câmara, junto à notícia, tem uma enquete: 70% dos que responderam se dizem CONTRA o projeto. Óbvio.
E, só para não esquecer, o tal benefício ainda será ISENTO DE IR e de contribuição previdenciária. É mole?


Governo propõe prêmio e auxílio mensal aos campeões de 58, 62 e 70

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7377/10, do Executivo, que concede prêmio individual de R$ 100 mil e auxílio especial mensal aos jogadores de futebol das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970. O auxílio será pago aos jogadores sem recursos, ou com recursos limitados, e respeitará o teto do salário-de-benefício (R$ 3.467,40).

Também serão beneficiados os sucessores previstos na lei civil, no caso do jogador já ter falecido (esposa, filhos, dependentes). Para habilitar-se a receber os valores proporcionais a sua quota-parte, o sucessor deverá requerer alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Isenção do IR
O pagamento do prêmio ficará a cargo do Ministério do Esporte, sem incidência de Imposto de Renda (IR) nem de contribuição previdenciária. Por sua vez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá administrar os requerimentos e os pagamentos do auxílio especial mensal.

O auxílio será pago para completar a renda mensal do beneficiário, até que seja atingido o valor máximo do salário-de-benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Será considerada renda mensal o valor equivalente a 1/12 avos do total de rendimentos, sejam tributáveis, sujeitos a tributação exclusiva ou definitiva, não tributáveis ou isentos, informados na declaração da pessoa física relativa ao ano base de 2008.

O auxílio também será pago à esposa ou companheira e aos filhos menores de 21 anos, ou inválidos, do beneficiário falecido, se a invalidez for anterior à data em que completaram 21 anos. Havendo mais de um beneficiário, o valor limite de auxílio será dividido, considerando-se a renda do núcleo familiar para cumprimento do limite.

Relação de jogadores
O Ministério do Esporte deverá informar ao INSS a relação de jogadores beneficiários. O pagamento do auxílio especial mensal retroagirá à data em que, atendidos os requisitos, tenha sido protocolado requerimento no INSS.

O auxílio sujeita-se à incidência de Imposto de Renda, nos termos da legislação específica, mas não está sujeito ao pagamento de contribuição previdenciária.

As despesas decorrentes correrão à conta do Tesouro Nacional e constarão da programação orçamentária do Ministério do Esporte, no tocante ao prêmio, e do Ministério da Previdência Social, no tocante ao auxílio.

Desamparados
O Executivo explica que, nas comemorações do cinqüentenário da conquista da Copa de 1958, foi constatado que alguns de nossos heróis esportivos encontram-se financeiramente em condições indignas, desamparados e sem uma aposentadoria "que proporcione uma perspectiva de vida àqueles que tantas alegrias nos deram".

"Vale enfatizar" - prossegue a mensagem do Executivo - "o valor da atuação desses atletas, que, com total dedicação e competência, alcançaram honrosos títulos para o nosso País, levando-o a se destacar soberanamente no cenário internacional".

O impacto financeiro da concessão, diz o Executivo, longe de constituir prejuízo aos cofres públicos, proporcionará "cidadania, inclusão social e melhores condições de sobrevivência".

Tramitação
O projeto tem prioridade [dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência] e será analisado conclusivamente [rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário] pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Com agilidade incomum, Senado aprova reajuste a servidores com impacto de R$ 464 milhões

Matéria publicada na Folha.com:

Sob pressão de cerca de cem servidores e com uma agilidade incomum ao Congresso, o Senado aprovou nesta quarta-feira o plano de cargos e salários do funcionalismo da Casa com impacto anual de R$ 464 milhões na folha de pagamento a partir de 2011.

O reajuste médio dos salários será de 25% e beneficiará cerca de 6.000 concursados e comissionados. Só no segundo semestre deste ano, o gasto extra chegará a R$ 217 milhões.

"Tínhamos uma reserva orçamentária em torno de R$ 300 milhões. Estamos economizando, portanto, R$ 100 milhões", disse o relator da proposta, Heráclito Fortes (DEM).

O plano, que vinha sendo mantido sob sigilo dos próprios senadores, foi reaberto para negociações na semana passada, atendendo a reivindicações de parlamentares e servidores.

Pela proposta inicial, o impacto na folha de pagamento da Casa --de R$ 2,2 bilhões-- seria de R$ 188 milhões para este ano e de R$ R$ 379 milhões para 2011.

Um dos pontos mais controversos era o fim do chamado "auxílio-paletó". A ajuda de custo recebida pelos senadores atualmente está incorporada às gratificações concedidas aos servidores. Pago no início e no fim de cada ano, o incremento chega a representar um ganho de quase R$ 5.000 no holerite dos funcionários.

A extinção do benefício foi mantida, mas, em contrapartida, o plano cria uma estrutura remuneratória composta de quatro parcelas: vencimento base e gratificações por desempenho, atividade legislativa e representação. A gratificação por desempenho, por exemplo, poderá variar de 40% a 100% sobre o vencimento básico.

"É uma gratificação que está vinculada ao exercício da atividade. As chefias terão oportunidade de exercer diretamente o controle sobre seus servidores, estabelecendo o percentual que cada um deles merece. Mas todos vão receber de acordo com sua tabela de vencimentos", afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra.

Segundo ele, o salário de um consultor em final de carreira e em cargo de chefia pode chegar ao teto do funcionalismo, R$ 26.723,13.

O projeto foi aprovado pela Mesa Diretora por volta das 16h30 e seguiu para o plenário, onde foi votado, em dois turnos, pontualmente às 18h30.

A sessão, que não contava com mais do que 20 senadores, foi presidida por Marconi Perillo (PDSB). Minutos depois, Heráclito levou o projeto para Câmara, que poderia votar o texto ainda na noite de hoje.

Comunicado divulgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal)

Nota à imprensa – projeto de lei sobre reajuste do Judiciário

1. O projeto de lei para reajuste dos salários do servidores do Judiciário que está em exame pelo Legislativo foi elaborado pelos órgãos do Poder Judiciários da União, sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal, sendo inclusive aprovado em sessão administrativa da Suprema Corte antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.

2. Os vencimentos do Poder Judiciário estão comprovadamente defasados em relação às carreiras públicas similares dos Poderes Executivo e Legislativo.

3. O projeto tem por objetivo também eliminar a elevada rotatividade existente nos quadros de pessoal do Judiciário, em consequência da falta de atratividade da remuneração desses cargos.

Brasília, 23 de junho de 2010
Secretaria de Comunicação Social

MEUS COMENTÁRIOS:
1) Se o salário do judiciário está defasado, o meu e o seu estão o quê? Inexistentes?
2) Se a carreira judiciária não é atrativa por causa dos baixos vencimentos (sic!), qual carreira é? Hein?
3) Reajustam o salário deles em 25% num minuto, e para dar 7% aos aposentados foi aquela panacéia toda.

Ah! A Câmara Municipal de SP aprovou hoje um reajuste para os servidores da Educação. Sabe de quanto? 33,7%. Porém, divididos em três anos. E só a partir de 2011. Três parcelas anuais de 10,19% que, claro, ano que vem já terá sofrido desvalorização.

Disparidades que só vemos no Braziu.

terça-feira, 22 de junho de 2010

O brasileiro é assim

- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
- Estaciona nas calçadas, até mesmo debaixo das próprias placas de proibição.
- Suborna, ou tenta subornar, quando é pego cometendo infração.
- Troca voto por qualquer coisa: cesta básica, areia, cimento, tijolo, dentadura.
- Fala ao celular enquanto dirige.
- Pára em filas duplas, triplas, em frente às escolas
- Viola a lei do silêncio.
- Dirige após consumir bebida alcoólica.
- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
- Espalha mesas, churrasqueira, banca de camelô nas calçadas.
- Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
- Faz gato de luz, de água e de tv a cabo.
- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.
- Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda, também para pagar menos imposto.
- Escreve que a cor da pele é mais morena, para ingressar na universidade através do sistema de cotas.
- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou $10, pede nota pra $20.
- Comercializa os objetos doados em campanhas pós-catástrofes.
- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.
- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
- Compra produto piratas com a plena consciência de que são piratas.
- Substitui o catalisador do carro por um que de catalisador só tem a casca.
- Mente a idade do filho para que passe por baixo da roleta do ônibus sem pagar passagem.
- Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.
- Frequenta caça-níqueis e faz fezinha no jogo do bicho.
- Leva das empresas onde trabalha pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis, etc, como se isso não fosse roubo.
- Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.
- Falsifica tudo, tudo mesmo. Só não falsifica o que ainda não foi inventado.
- Quando volta do exterior, nunca fala a verdade quando o policial pergunta o que traz na bagagem.
- Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

E querem que os políticos sejam honestos !!!

Ora, os políticos que aí estão, saíram do meio desse mesmo povo.

Ou não ???

Autoria desconhecida.

sábado, 17 de abril de 2010

Escolhas semanais

Essa semana a capa da Veja estampa José Serra, num close quase sensual. A Época fala de casamento e dá dicas de como manter a relação por longos anos. A IstoÉ fala de fitness.
Enquanto isso, a Europa vive o maior caos por causa de um vulcão de nome impronunciável e a imprensa brasileira quase ignora.
A Europa está praticamente isolada do mundo e isso não merece manchete? Casamento, fitness e chapa branca são mais relevantes?

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Para refletir

"No meio desse mundo tão pasteurizado, onde todo mundo quer ficar igual, eu busco o que me diferencia. Quem sou eu nesse mundo? Quando eu cheguei na Playboy para fazer as fotos*, avisei que tinha muita estria. Tenho mais estria que celulite. Uma pessoa virou pra mim e disse, friamente, que capa de Playboy não tem estria, nem celulite, nem barriga. Em uma das minhas fotos eu cheguei a pedir para deixarem a marca da minha barriga, mas não teve jeito. Podem reparar: as barrigas da Playboy são todas iguais."


Mel Lisboa, hoje, no programa Happy Hour, do canal GNT, sobre o tema "lipoaspiração".


Apenas para refletirmos...

*Mel posou em agosto de 2004.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Universal é condenada a devolver carro doado por fiel

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu que a Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver um automóvel doado por uma fiel em troca da promessa de 'mudança de vida'. A mulher, que tem situação financeira precária, é mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e o carro era seu único bem. De acordo com o processo, ela também tem histórico recente de violência doméstica. Como a promessa de melhoria da saúde não foi cumprida, a fiel pediu o cancelamento da doação. Na primeira instância, o juiz concluiu que “a autora é uma pessoa dotada de uma simplicidade e ingenuidade condizente com seu status econômico e educacional” e determinou a devolução do carro. Segundo o artigo 1.175 do Código Civil, é ‘nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador'. A Universal entrou com recurso, alegando que a mulher, na época, tinha outro bem. Como não conseguiu comprovar o argumento, o tribunal negou o recurso da igreja e manteve a decisão da primeira instância. Não cabe mais recurso. Procurada pela reportagem (por mim), a Igreja Universal preferiu não comentar o assunto.


O pior é saber que, mesmo depois de ser condenada a devolver o veículo, a Universal recorreu, alegando que a tal fiel tinha mais bens. Ora, ora, ora. Ganância pouca é bobagem.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Grupo Sombrero de Teatro traz o espetáculo Grito!

Reestréia do espetáculo Grito!, do Grupo Sombrero de Teatro. A peça é uma adaptação de três obras fundamentais de Plínio Marcos (Querô - Uma reportagem maldita, O Abajur Lilás e Navalha na Carne).

Sinopse
Querô, um menor abandonado, luta, a seu modo, para livrar-se de um destino de miséria e de injustiças que lhe impõe uma sociedade "cega" para seus filhos e suas atitudes. Constrói-se, então, um universo repleto de seres em busca de um pouco de afeto, de amor, de dignidade e - por que não? - de humanidade, no qual muitas histórias de dor, de sofrimento, apontam, livres de qualquer julgamento, as inúmeras facetas e potências do espírito humano, característica primordial da obra grandiosa de um dos maiores dramaturgos brasileiros e do mundo. Neste espetáculo, morte e vida, desespero e esperança, agressividade e delicadeza se tocam, comungam, caminham lado a lado, demonstrando que, por mais que a alma humana, uma e outra vez, tangencie um desses sentimentos, o ser humano é complexo, dono de desejos puros e espurcos, às vezes, incompreensíveis. Ademais do "grito" de angústia e de liberdade social que se eleva das personagens, há o "grito" íntimo, secreto, que identifica cada alma, numa anelante busca de si mesma.

Ficha Técnica

Textos: Plínio Marcos
Adaptação, Direção e Concepção Artística: Sérgio Milagre
Co-Direção: Zaqueu Machado
Supervisão Geral: Nilton Travesso
Preparação Corporal / Teatro-Dança Butoh: Sérgio Milagre
Preparação Vocal: Flávia Cruzatto
Produção Executiva: Laila Pas e Daniela Persan
Assessoria de Imprensa: Zaqueu Machado
Cenografia: Sérgio Milagre e Daniela Gomes
Sonoplastia: Sérgio Milagre
Figurinos: Daniela Gomes e Flávia Cruzatto
Visagismo e Maquiagem: Rogério Magalhães
Direção Musical: Ana Paula Ramos e Maria Fernanda Poli

Elenco / Personagens:

Aline Oliveira Leninha
Cristiane Oliveira Ju
Daniela Gomes Prostituta
Daniela Persan Leda
Denise Jordão Prostituta
Dorival Barreiros Capanga
Flávia Cruzatto Neusa Sueli / Cantora
Guilherme Nulius Delegado / Capanga
Laila Pas Célia
Leonardo Bizerra Tainha / Capanga
Lucas Faria Querô
Maicon Cunha Capanga
Marcos Paschoal Repórter I
Marcelo Finato Repórter II / Capanga
Marcelo Piramo Capanga
Marcelo Nascimento Veludo
Sérgio Mathias Nelsão
Sérgio Milagre Giro
Sergio Valentim Osvaldo
Zaqueu Machado Sarará

AGENDA:

GRITO!

Local: Oficina de Atores Nilton Travesso – Teatro Irene Ravache
Rua Capote Valente, 667 – Pinheiros
(11) 3088-1258 / (11) 3081-5493 / www.niltontravesso.com.br
Temporada: de 13 de março a 13 de junho de 2010
Horários: sábados – às 21h e domingos – às 19h30
Valor de ingresso: R$ 30,00
Horário da bilheteria: sábado a partir das 19h30 e, domingo, das 18h
Descontos para terceira idade e estudantes: 50% (“meia”)
Estacionamento conveniado: Hotel Mercury – Rua Capote Valente, n.o 500

Sobre o Grupo Sombrero de Teatro

O Grupo Sombrero de Teatro, da Cooperativa Paulista de Teatro, sob a direção de Sérgio Milagre, montou, em 2007, Lamento por Ignacio Sánchez Mejías (monólogo), baseado em texto homônimo de Federico García Lorca. Homens de papel, de Plínio Marcos, também de 2007, é a segunda montagem do grupo; Grito!, a terceira.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

A entrevista

Entrevista de emprego é quase sempre igual - e eu, quase sempre, não estou preparada para ela. Ah! É bom esclarecer que entrevista é diferente de seleção, teste, dinâmica etc. Entrevista é aquele tete-a-tete no qual rolam perguntas meio esquisitas para as quais eu nunca tive resposta pronta.
Exemplo de hoje: "me dê dois motivos para te contratar e um para não te contratar."
O que responder? "Me contrate porque eu estou com as contas atrasadas e preciso de um emprego urgente!"?? Nem sempre dá para ser tão sincera...
E se disser que me acho competente, inteligente, responsável, honesta etc etc etc, talvez pareça um merchã barato. Dúvida cruel.
Mas, pior que isso, é saber a resposta das outras perguntas e dar branco na hora. E voltar para casa com a cabeça fervendo. E passar a semana com vontade de voltar lá para re-responder.
Nunca tive aptidão para vendas. Muito menos quando a "mercadoria" sou eu.

ATUALIZAÇÃO: acho que o editor ficou com curioso com tanto "não sei" que quis me conhecer melhor. Fui contratada por 30 dias.