domingo, 19 de setembro de 2010

Crime e reparação

Essa história me lembrou o caso "Bar Bodega". Quem é jornalista / estudante de jornalismo deve se lembrar. Aqui também a polícia _e os médicos_ precisavam arrumar um culpado imediato para a morte da criança. E assim foi feito...
[matéria publicada na Folha de S.Paulo de hoje _somente para assinantes]


MINHA HISTÓRIA: DANIELE TOLEDO DO PRADO, 25

Crime e reparação

Acharam uma mamadeira e uma seringa com um pó branco (...) Os policiais disseram ser cocaína (...) Na prisão, desfiguraram meu rosto (...) Só vi o túmulo da minha filha quando comprovaram que era remédio que ela tomava

RESUMO
A desempregada Daniele Toledo do Prado, 25, de Taubaté, foi presa em 2006 acusada de matar a filha ao fazê-la ingerir cocaína. Ficou 37 dias na cadeia, onde foi agredida. Perdeu visão e audição do lado direito. Hoje, move ação de indenização contra o Estado. Quer usar o dinheiro para montar uma ONG de ajuda a crianças com doenças raras, com tinha sua filha.

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Quando o oxímetro passou a fazer píííííííííííííííí, sabia que minha filha tinha partido. Meu corpo todo gelou.
Vi a médica Érika Skamarakis caminhar em minha direção. Ela me pegou pelo braço, me arrastou para a sala de emergência e me empurrou sobre a maca onde minha filha estava deitadinha, só de calça, toda entubada. Morta.
Eu não tive reação. Ela, a médica Érika, começou a gritar. "Olha o que você fez com sua filha, assassina. Você a matou com overdose de cocaína". Eu olhava para todos, médicos e enfermeiros, mas não conseguia dizer nada. Estava em estado de choque.
Ali mesmo, na sala de emergência, um policial disse que eu estava presa.
Acharam na minha casa uma mamadeira e uma seringa. Dentro tinha pó branco, o mesmo recolhido da boca de minha filha por uma enfermeira do pronto-socorro.
Os policiais fizeram um teste nesse pó e decretaram ser cocaína. Para eles, o caso estava esclarecido: eu havia posto por maldade cocaína na mamadeira de minha filha e ela morreu de overdose.
O delegado Paulo Roberto Rodrigues chamou a imprensa. Passei a ser chamada de "monstro da mamadeira".
Apareceu tudo nas TVs da cadeia para onde fui levada, lá em Pindamonhangaba.
De um grupo de 21 presas, pelo menos 12 delas passaram a espancar o "monstro" e a "vagabunda" que matou "sua própria filha". Eu ainda não conseguia falar nada.
Puxaram meu cabelo, me jogaram no chão. Recebi chutes, muros e pauladas.
Quebraram minha clavícula, meu maxilar e desfiguraram todo meu rosto. Diziam que eu precisava sofrer muito antes de morrer.
Uma presa colocou uma caneta dentro do meu ouvido, com a ponta virada para o meu tímpano. Ela pretendia bater naquilo com um objeto.
Uma outra presa a convenceu a parar. Ela seguiu o conselho, mas antes quebrou a caneta dentro de mim. Os funcionários me recolheram no pátio na manhã seguinte.
Não sei quantos dias fiquei desacordada no hospital. Sei que fiquei presa por 37 dias.
Desses, 28 deles passei sem ver a luz do dia, comendo bolacha de água e sal, com suco de saquinho. Tinha medo de ser envenenada.

REMÉDIO
Perdi a audição e a visão do lado direito do rosto. Ainda sinto dores e precisarei passar por novas cirurgias porque os ossos foram calcificados em posição errada.
Só consegui ver o túmulo da minha filha quando os laudos comprovaram que o pó branco, aquele que a polícia afirmou ser cocaína, era resíduo dos remédios que ela estava tomando.
Minha vida foi destruída dessa forma porque 11 dias antes de minha filha morrer, fui estuprada dentro do hospital universitário da Unitau, a Universidade de Taubaté.
Minha filha estava internada para tratamento de saúde, rotina que vivíamos havia três meses. Ela tinha uma doença rara. No seu cérebro surgiam feridas e, em razão delas, ficava inconsciente.
Os medicamentos do misterioso pó branco eram justamente para tratar isso.
Fui estuprada por um aluno-médico. Ele usou um pano com produto químico que me deixou amolecida.
Enquanto estuprava meu corpo, também violentava minha dignidade. Dizia saber que eu precisava do hospital para tentar salvar minha filha e, caso eu o denunciasse, não teria mais ajuda.
A direção do hospital pediu para que retirasse a queixa, mas não aceitei. Ofereceram até um quarto particular para ficar com minha filha.
No dia 28 de outubro de 2006, na véspera de sua morte, minha filha teve uma nova crise. Fui para o mesmo hospital universitário, como havia sido orientada antes.
Mesmo com um encaminhamento assinado por três médicos, não me deixaram entrar. Disseram ter uma ordem para que não fosse atendida ali. Corri para outro pronto-socorro, onde minha filha morreu horas depois.

FUTURO
Minha filha se chamava Victória. Dei esse nome porque a gravidez foi complicada. Sobrevivemos por milagre. Tive pressão alta, crises convulsivas e eclampsia.
Ela nasceu de 7 meses. Nós ficamos internadas na UTI.
Ela morreu quando tinha 1 ano e 3 meses de idade. Ainda não sei a causa da morte.
Tento, na Justiça, que parte de todo esse meu sofrimento seja reparado. Movo uma ação de indenização contra o Estado e ainda aguardo o resultado desse pedido. Peço dinheiro.
Com ele, quero criar uma ONG para ajudar crianças com problemas de saúde -em especial aquelas com diagnóstico complicado.
Quero pagar pelos diagnósticos, oferecer assistente social e pagar pela internação. Isso custa caro.
Quero tentar dar às mães a ajuda que eu precisei, mas não tive. Que minha filha precisou, mas não teve.
Quero tentar ajudar um pouco das mães violentadas todos os dias nesse país por conta de sua classe social.

Envolvidos no caso Victória não comentam
DE SÃO PAULO

O delegado Paulo Roberto Rodrigues, responsável prisão de Daniele, não quis comentar o assunto.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ele exerce suas funções na Delegacia Seccional de Taubaté.
Também não quis comentar o caso o delegado Carlos Prado Pinto, que em 2006 era responsável pela cadeia púbica de Pindamonhangaba, onde Daniele foi agredida.
A Prefeitura de Taubaté, responsável pelo pronto-socorro onde Victória morreu, também não comentou.
Informou apenas que "as investigações foram conduzidas pela Polícia Civil e também pelo Conselho Regional de Medicina do Estado".
A prefeitura disse ainda que Érika Skamarakis continua trabalhando como médica pediatra no mesmo local, três vezes por semana e que, agora, está "em licença nupcial fora do país".
Já a Fundação de Saúde de Taubaté, entidade responsável pelo hospital universitário da Unitau, disse que, sobre o estupro, "encaminhou o caso à Justiça para que todas as informações fossem devidamente apuradas."
A sindicância aberta na época da denúncia, disse a fundação, "concluiu que não havia provas de estupro".
O hospital disse que não atendeu à criança em 28 de outubro porque "não conta e não contava com pronto-socorro infantil e, por isso, o atendimento da criança não poderia ser realizado, tendo sido indicado que a criança fosse levada ao pronto socorro infantil municipal."

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Assessor de imprensa é jornalista?

Por Eugênio Bucci - O Estado de S.Paulo

Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a exigência de diploma em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Essa PEC surgiu no final do ano passado, logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a obrigatoriedade do diploma, por entendê-la inconstitucional. O raciocínio que a inspira é bem simples: se a exigência do diploma era inconstitucional, basta, agora, inscrevê-la na própria Constituição e, assim, sua inconstitucionalidade cessará. Para tanto ela modifica o artigo 220 para fazer constar da Lei Maior o diploma obrigatório. Em tempo: a emenda já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e agora, para seguir em frente, depende da decisão do plenário.

Se aprovada a PEC, o diploma não será apenas obrigatório como era antes: ele será constitucionalmente obrigatório. Mas será que isso resolverá as indefinições que pesam sobre a profissão de jornalista? A resposta é não. A exigência ou a não exigência do diploma é um tópico secundário. O ponto mais grave, hoje como antes, é a definição desse ofício: em que consiste a profissão de jornalista? O diploma será obrigatório para o sujeito fazer exatamente o quê? Esse "o quê" é o ponto central.

Quanto a isso persiste uma confusão que compromete todo o resto. Ainda se acredita no Brasil que jornalistas e assessores de imprensa desempenham uma única profissão. Isso não faz sentido algum, nem aqui nem em nenhum outro lugar do mundo. Desconheço países de boa tradição democrática onde jornalistas se vejam como assessores de imprensa ou vice-versa. Ambas as atividades são essenciais e dignas, por certo, mas totalmente distintas uma da outra. No Brasil, no entanto, são vistas por muita gente como se fossem uma coisa só. Por que fomos cair nessa confusão?

A origem de tal embaralhamento vem da nossa cultura sindical. Como, historicamente, muitos jornalistas profissionais foram migrando, aos poucos, para as assessorias de imprensa, os sindicatos de jornalistas passaram a ter, entre seus associados, contingentes cada vez maiores de assessores. Para não perderem filiados esses sindicatos começaram a representar, de uma vez só, uns e outros. Nasceu assim uma teoria corporativista segundo a qual tanto os repórteres como os assessores de imprensa praticam "jornalismo". Nada mais falso - e nada mais pernicioso para a compreensão do que significa a independência editorial como primeiro dever de todo jornalista. Se um assessor de imprensa é jornalista, a independência editorial deixou de ser um requisito para definição dessa profissão. De acordo com essa novíssima semântica, uma redação não precisa ser independente para realizar a função de imprensa.

Essa teoria se expressa de modo escancarado no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Venho sustentando há vários anos - e venho sustentando isso dentro da Fenaj, à qual sou filiado - que o nosso código está assentado sobre um conflito de interesses insolúvel. Dou aqui apenas dois sintomas desse conflito que o código não consegue - por mais que tente - ocultar.

O artigo 7.º, inciso VI, diz que "o jornalista não pode realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não governamentais, da qual seja assessor, empregado, prestador de serviço ou proprietário (...)". Note bem o leitor: o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros proíbe que, como repórter contratado de algum jornal, o jornalista escreva sobre o órgão em que também seja contratado como assessor, mas, e aí está o dado espantoso, o mesmo código admite que o jornalista mantenha duplo emprego, podendo ser repórter num jornal e assessor de imprensa num órgão público, ao mesmo tempo, como se isso fosse normal num regime de imprensa independente.

O outro sintoma: o artigo 12 afirma que "o jornalista deve, ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística". Nesse artigo o código confessa que a ética jornalística não vale sempre, do mesmo modo, para os assessores: os primeiros têm o dever de ouvir todos os envolvidos numa história; os segundos, não. Mesmo assim, a despeito dessa franca distinção, o código pretende valer para ambos os profissionais.

Vale repetir: o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros está assentado sobre um conflito de interesses. A Fenaj, a maior defensora da PEC 33/09, chama assessoria de imprensa de jornalismo. Sintomaticamente, outra vez, a Justificação da PEC, assinada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), embarca na mesma lógica e corrobora a teoria de que o ofício da imprensa se estende por várias funções, "do pauteiro ao repórter, do editor ao planejador gráfico, do assessor de imprensa ao fotojornalista". Segundo essa lógica, enfim, a assessoria de imprensa, assim como o fotojornalismo ou o planejamento gráfico, é função jornalística.

O maior dano causado por essa teoria é a diluição do conceito de imprensa independente. Essa lógica não realça a função social de fiscalizar o poder que só o jornalismo independente pode realizar. Jornalistas trabalham para que as perguntas que todo cidadão tem o direito de fazer sejam respondidas, enquanto assessores trabalham para que as mensagens que seus empregadores ou clientes gostariam de difundir sejam divulgadas. Essa distinção deveria ser explícita dentro da própria Fenaj e dentro do Congresso Nacional. Aí, sim, saberíamos com segurança para que atividades a Constituição passará a impor o diploma obrigatório.


JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100909/not_imp607224,0.php